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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Que atitudes podem provocar demissão por justa causa?

Esse tipo de dispensa pode acontecer quando uma empresa perde a confiança no empregado. A demissão deve ter base numa das 13 justificativas (veja abaixo) listadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que define as regras trabalhistas no Brasil.

Os motivos incluem “embriaguez” e “prática de jogos de azar”, mas as causas mais comuns, segundo Carolina Tupinambá, doutora em direito pela UFRJ, são desídia (o famoso “corpo mole”), insubordinação e corrupção.

O vacilo custa caro: o dispensado perde direito a aviso prévio, multa rescisória e saque do Fundo de Garantia. Se ele se sentir injustiçado, pode recorrer à Justiça do Trabalho, contestando testemunhos e documentos, incluindo e-mails, contra ele. Estagiários não estão sujeitos às mesmas regras, já que o vínculo deles é regulamentado pela Lei do Estágio.
SAIA JUSTA (OU INJUSTA?) - Casos absurdos de demissões mundo afora:

DEMISSÃO MAIÚSCULA

Uma contadora foi despedida na Nova Zelândia, em 2009, por abusar de letras maiúsculas, vermelhas e em negrito nos e-mails – segundo os empregadores, isso comprometia a harmonia no trabalho. Ela recorreu e foi indenizada, já que não havia regras sobre o uso da internet na empresa.

FACEBOOK X-9

Na virada de 2009 para 2010, um barman australiano pediu folga, dizendo estar doente. Pelo Facebook, o chefe viu fotos do funcionário comemorando o Réveillon e o malandro foi demitido. No Brasil, o caso se enquadraria como comportamento inadequado, passível de demissão por justa causa.

ENGORDOU, RODOU

No início de 2012, a causa de uma ex-funcionária de uma companhia que realiza um programa de emagrecimento chegou ao Tribunal Superior do Trabalho de São Paulo. Ela foi demitida por engordar 20 kg. A empresa alegou que havia uma cláusula contratual que proibia o aumento de peso.

EMPREGO PELOS ARES

Excesso de flatulência foi o motivo alegado por uma empresa de Cotia (SP), para dispensar, em 2007, uma funcionária. Ela recorreu ao Ministério do Trabalho e ganhou indenização de R$ 10 mil. O juiz determinou que uma “reação orgânica natural” não poderia configurar justa causa.

OS 13 MANDAMENTOS
Confira os motivos que podem fazer o trabalhador ir para o olho da rua imediatamente sem receber seus direitos:

1. Não serás corrupto
2. Terás bom comportamento
3. Não prejudicarás o negócio da sua empresa
4. Não terás condenação criminal
5. Não serás preguiçoso
6. Não te embriagarás em serviço
7. Guardarás os segredos da firma
8. Não te insubordinarás
9. Não abandonarás o emprego
10. Não lesarás a honra dos colegas
11. Não lesarás a honra do chefe
12. Não praticarás jogos de azar no trabalho
13. Não atentarás contra a segurança nacional

CONSULTORIA: Carolina Tupinambá, doutora em direito pela UFRJ, e Tiago Cosse, advogado trabalhista.

Fonte: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/que-atitudes-podem-provocar-demissao-por-justa-causa - por Rodrigo Ortega

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

O que provoca os deslizamentos de terra?


Com a ruptura do solo de uma encosta causada por algum fator de risco. O agente causador mais conhecido são as chuvas, tão comuns no verão. Mas também há outros, como terremotos, erupções vulcânicas e vibrações causadas por máquinas. Deslizamentos são fenômenos naturais: podem ocorrer mesmo que a área esteja com sua vegetação intacta. Mas as ocupações irregulares feitas em morros e encostas facilitam sua ocorrência e aumentam os estragos.

DA LAMA AO CAOS

Fenômeno é natural, mas intervenção humana pode torná-lo mais frequente e intenso

Em outubro, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória que obriga diversos municípios do país a mapear suas áreas de risco.

Plantas salvadoras
A vegetação ameniza o impacto das gotas de chuva e suas raízes ajudam a estabilizar o solo. Mas nem todo tipo ajuda. Bananeiras, por exemplo, têm raízes fracas e troncos pesados, que causam muito estrago quando caem. E há o “efeito alavanca”: quando o vento chacoalha uma árvore, suas raízes deslocam a terra.

Ladeira abaixo
A coesão do solo também influencia – terrenos argilosos, por exemplo, são mais compactos e seguros que os arenosos. Outro fator é a inclinação do terreno: a maioria das tragédias ocorre em encostas entre 20 e 35º. Acima disso, há menos casos porque o ângulo dificulta a construção de casas (e a ocupação).

Corrida de obstáculos
Ao deslizar, a terra e os detritos caem na rede de drenagem, um canalnatural por onde a água escorre. Ao se deparar com pequenas barragens pelo caminho, essa “avalanche” pode se dividir, multiplicando a área de devastação e arrastando ainda mais materiais.

Moradas erradas
Nenhuma intervenção atrapalha mais que a ocupação irregular. Primeiro, porque elimina a cobertura vegetal. Segundo, porque a terra extraída para aplainar o morro geralmente é jogada para baixo e fica “solta”. Por último, cria lacunas nas encostas que podem “canalizar” (e intensificar) os deslizamentos.

Fonte; Revista Mundo Estranho - por Victor Bianchin